ARTIGOS DE MENUS (2)

 

Sobre a Seção de Atenção Psicossocial (SAPS)

 

A Seção de Atenção Psicossocial (SAPS), parte integrante da Divisão de Atenção à Saúde do trabalhador (DAST) da CPST, é composta por uma equipe multidisciplinar que tem a função de acolher, apoiar e construir a referência para os servidores da UFRJ (técnicos-administrativos em educação e docentes) que enfrentam dificuldades vinculadas ao campo do trabalho e/ou relacionadas a outras questões que envolvam a saúde mental, na UFRJ. A equipe atual conta com 7 integrantes: um  psiquiatra, uma enfermeira, quatro psicólogas e uma assistente social. Destes, apenas um psiquiatra e duas psicólogas atuam exclusivamente na SAPS.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Saúde Mental pode ser considerada um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade. O bem-estar de uma pessoa não depende apenas do aspecto psicológico e emocional, mas também de condições fundamentais, como saúde física, apoio social, condições de vida. Além dos aspectos individuais, a saúde mental é também determinada pelos aspectos sociais, ambientais e econômicos.

A saúde mental não é algo isolado, é também influenciada pelo ambiente ao nosso redor. Isso significa que deve-se considerar que a saúde mental resulta da interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais. Pode-se afirmar que a saúde mental tem características biopsicossociais. Entender a saúde mental como algo que envolve o corpo, as emoções e a forma como interagimos ajuda a ver que todos têm um papel importante em cuidar do bem-estar de todos, cuidando de nós mesmos e apoiando uns aos outros.

O sofrimento emocional e os transtornos mentais/comportamentais relacionados ao trabalho são ocorrências multifatoriais desencadeadas por condições e situações presentes nos ambientes e nos processos de trabalho. Derivam de uma conjunção de fatores ou situações de risco psicossociais oriundas do modo como o trabalho está organizado, e influenciam negativamente em aspectos como a forma de divisão das tarefas, o ritmo de produção, as políticas de gerenciamento das pessoas e a estrutura hierárquica organizacional.

A SAPS  conta com três programas: Acolhimento e construção de referência em saúde mental dos trabalhadores da UFRJ; Assistência em saúde em saúde mental dos trabalhadores da UFRJ; Apoio institucional à saúde mental no trabalho da UFRJ;

 

Funcionamento da SAPS:

 

Todos os trabalhadores da UFRJ podem buscar o acolhimento em qualquer caso em situação de sofrimento ou de dificuldade que estejam vivenciando. Valorizamos que a referência ao serviço possa se estabelecer através da recepção oferecida.

Na SAPS, o primeiro momento é qualificado como Acolhimento. Procura-se escutar, em um atendimento individual,  a questão que levou o servidor a buscar e/ou a ser encaminhado. Por meio de acordo de cooperação técnica com o Instituto de Psiquiatria (IPUB), a SAPS conta com um Polo de Atenção à Saúde Mental do Trabalhador da UFRJ (Polo- PRASMET), que integra a rede de cuidados ofertados aos trabalhadores cujas situações estejam relacionadas ao campo de trabalho e a saúde mental.

 

Existem critérios, portanto nem todos os servidores que são acolhidos serão acompanhados pelo Polo-PRASMET.

 

O acolhimento pode ser resolutivo após alguns encontros, mantendo-se ainda a referência à SAPS e possibilidade de retorno do servidor. Em outros casos, podem ser necessárias articulações internas e externas à UFRJ, com encaminhamentos e trabalhos em conjunto, sempre privilegiando o Sistema Único de Saúde (SUS) através das Clínicas da Família e demais instrumentos da rede, quando for indicado tratamento. É preciso considerar que questões em saúde mental são complexas, algumas precisam de assistência específica, outras não, e que as respostas podem se diversificar, em rede, não havendo uma instância única que dê conta dessa complexidade.

Por conta disso, ao longo dos anos, a atuação da SAPS foi ampliada para ações de apoio institucional, que quando são construídas estratégias específicas de trabalho, a partir de uma situação singular ou coletiva. Algumas ações que compõem este programa são: realização de visitas ao local de trabalho, emissão de laudos e pareceres, organização de uma série de encontros – cada situação deverá ser avaliada a cada vez.

 pois  a articulação dos problemas que aparecem num quadro de sofrimento psíquico individual atendido no Acolhimento SAPS com questões da organização do trabalho. A SAPS sustenta trabalhos interequipes na UFRJ - tais com a DART/PR4 - e propõe conversas com os gestores, quando necessário, daí a importância do Apoio institucional.

Com o trabalho desenvolvido no acolhimento e na assistência, a Seção também contribui para que sejam construídos indicadores da CPST para intervenção no campo da saúde mental e trabalho na UFRJ.

 

Acesso ao Acolhimento SAPS

 

Presencial:

UFRJ - Ilha do Fundão

Sede da Coordenação de Políticas de Saúde dos Trabalhadores da UFRJ

(CPST)

De segunda a sexta, das 9 às 14 horas;

UFRJ - Campus Praia Vermelha

IPUB - Instituto de Psiquiatria da UFRJ

Telefone: (21) 3938-0500 RAMAL 242

(ambulatório CIPE Novo) às segundas, das 9 às 14 horas.

 

Online:

 

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (para o servidor em posição de gestor)

 

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (para os gestores)

 

 

A partir desse contato é enviado um formulário e agendada a entrevista de acolhimento, que poderá ser presencial ou remota (por telefone ou vídeo)

 

Histórico: do Polo de atenção à saúde mental de trabalhadores da UFRJ à SAPS

 

O PRASMET - Programa de Atenção à Saúde Mental do Trabalhador,  desenvolve pesquisas e ações na área de saúde mental e trabalho desde 1994, ligado ao OTSAM/ IPUB - Programa Organização do Trabalho e Saúde Mental. Em 1998, a partir da  aprovação e contratação pela UFRJ de psiquiatras recém-doutores que foram lotados na DVST (atual CPST), foi ampliada a interação e intercâmbio entre essa unidade e o IPUB. No decorrer desse trabalho foi identificada a necessidade da criação de um programa de atenção em saúde mental dos trabalhadores da UFRJ que pudesse ampliar e qualificar as ações, integrando de forma mais proveitosa os recursos disponíveis em ambas as unidades da Universidade.

 

Sendo assim, foi elaborada a proposta de criação do “Polo de Atenção à Saúde Mental dos Trabalhadores”, com uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, celebrando-se em 28 de março de 2003 a assinatura de um Acordo de Cooperação e Intercâmbio Técnico-Científico entre Divisão de Saúde de Trabalhador (atual CPST) e o Instituto de Psiquiatria da UFRJ.

 

Cabe ressaltar que com a assinatura deste acordo se ratificou uma assistência que sempre privilegiou a atenção aos servidores da UFRJ, formalizando a vinculação institucional à CPST/UFRJ. Deste modo a equipe multidisciplinar constituída passou a contar, formalmente, com servidores da CPST/UFRJ, garantindo assim, por um lado um corpo assistencial estatutário e, por outro, a submissão deste trabalho a uma direção clínica construída através do percurso do Programa.

 

Desde março de 2003, foram mais de 2.000 servidores recebidos no Acolhimento. Destes, 92,  em 2022 e 170, de maio de 2023 até junho de 2024. Na assistência,  com cerca de 1280 entradas de prontuários clínicos nos arquivos do Ambulatório do IPUB, inseridos na assistência do Polo-PRASMET. Atualmente seguimos em tratamento no Polo-PRASMET, em torno de 250 a 300 servidores da UFRJ. Esse trabalho é sustentado por uma direção que, há mais de vinte anos, trabalha com uma interseção entre clínica, ensino e pesquisa, ou seja, além de prestar uma escuta qualificada aos trabalhadores em grave sofrimento psíquico, visa também uma capacitação continuada dos profissionais que atuam no serviço, assim como a capacitação de profissionais que se interessem por esta prática. Capacitá-los não para se tornarem especialistas em saúde mental do trabalhador, mas sim profissionais que levem em conta e estejam preparados para lidar com o campo da relação entre saúde mental e trabalho.

 

Tendo em vista o exposto, ou seja, o pragmatismo de um programa de qualidade frente a crescente demanda em problemas relacionados à saúde mental e trabalho na UFRJ e a necessidade de ampliação e institucionalização das ações desenvolvidas pelo Programa, em 2016 foi constituída a Seção de Atenção Psicossocial, contando com a mesma equipe do Polo-PRASMET – criação que, finalmente, foi formalizada como UORG neste ano.

 

Confira mais detalhes sobre a Seção na entrevista realizada com a psicóloga Vanessa Klein, servidora da Saps.

 

Quando ocorre a procura pela sua Seção?

A busca pela SAPS ocorre quando existe a percepção de algum mal estar de ordem psicossocial, que pode se apresentar como sofrimento psíquico. O servidor pode chegar ao acolhimento por demanda espontânea, orientado por colegas, chefes ou encaminhado pela perícia (DPST/CPST). O servidor em posição de gestor pode buscar orientação para lidar com situações psicossociais de sua equipe.

 

Quais são os profissionais que realizam atendimento?

Os atendimentos do programa Acolhimento SAPS (inicial e subsequentes) são realizados por assistentes sociais, enfermeiros ou psicólogos.

 

A equipe da SAPS já passou por diversas composições, sempre com integrantes da CPST e do IPUB. Atualmente contamos com uma psicóloga do IPUB na equipe, os demais integrantes são da CPST.

Como o tratamento é realizado?

O programa Acolhimento SAPS oferece uma escuta qualificada para as situações que são recebidas e há uma reunião técnica semanal da equipe multiprofissional que discute e avalia o encaminhamento para cada caso.

Diversas questões podem ser resolvidas nesse âmbito. Algumas precisam de ser acompanhadas pelo Acolhimento SAPS por um tempo, para um suporte no período que atravessam - sempre é importante a construção de uma referência com a equipe. Nem todo mal estar psíquico implica a necessidade de tratamento. Muitas vezes essa escuta ajuda o servidor a encontrar caminhos para lidar com seu estado, que pode ser motivado por uma situação pontual, uma perda, o enfrentamento de dificuldades no campo profissional, de relações sócio-familiares ou de saúde.

Muitas vezes, a equipe técnica avalia que há necessidade de articulação dos problemas que aparecem num quadro de sofrimento psíquico individual atendido no Acolhimento SAPS com questões da organização do trabalho. A SAPS sustenta trabalhos interequipes na UFRJ - tais com a DART/PR4 - e propõe conversas com os gestores, quando necessário.

 

Qual é o tipo mais comum de acometimento a trabalhadores da UFRJ? Seria a síndrome de Burnout?

Tanto no âmbito do Acolhimento SAPS, quanto no do Polo-PRASMET tomamos a saúde mental como um conceito biopsicossocial e, a partir dos atendimentos, além de abordar o aspecto da vida laborativa, outros aspectos de saúde do servidor são considerados, podendo se produzir encaminhamentos tanto para uma orientação no acolhimento da Seção de prevenção e promoção em saúde  do trabalhador (SEPS), quanto para outras avaliações de saúde.

 

Quando é avaliada a necessidade de indicação, ou há demanda, para tratamento psicológico e/ou psiquiátrico, o integrante da equipe que está recebendo o servidor faz o encaminhamento, que pode ser externo ou interno.

Sustentamos a orientação de que todos nós, mesmo aqueles que têm plano de saúde, se inscrevam na Clínica da Família, para poderem ser atendidos pelo SUS. Àqueles que estão inscritos em um plano de saúde suplementar, ajudamos a chegar ao tratamento no respectivo plano, assim como oferecemos indicação de clínicas sociais. Também houve situações que encaminhamos para tratamento em Centro de atenção psicossocial (CAPS).

Dentro do princípio de manter a referência ao servidor, procuramos acompanhar sua chegada ao tratamento externo.

 

Quando há avaliação de que se trata de um caso grave ou complexo, cujo sofrimento esteja vinculado ao trabalho, há possibilidade de inserção no Pólo-PRASMET. Dentre esses, a maioria são quadros de depressão e ansiedade, dado congruente com o das licenças por motivo de saúde concedidas pela CPST.

Por mais que o diagnóstico de Burnout esteja em evidência quando se fala em adoecimento relacionado ao trabalho, outros quadros sintomáticos também podem ter essa relação. Por isso se busca, no Acolhimento SAPS, atender a questões que já se manifestam como sofrimento, sem que necessariamente se caracterizem como um transtorno psiquiátrico já estabelecido, para os quais se supõe que a inserção em um tratamento seja a única resposta possível.

 

Qual a duração média dos tratamentos realizados?

O tratamento no polo-PRASMET é ambulatorial, realizado no ambulatório do CIPE Novo, no IPUB-UFRJ e/ou online. Sua frequência e duração variam de acordo com o quadro clínico e o momento do tratamento - alguns se mantêm por anos, outros por alguns meses, outros, ainda, que são posteriormente encaminhados para dar seguimento em um local externo.

 

 

Chefe da Seção:  Claudia B. Monteiro 

Substituta Eventual: Vanessa Klein

 

A Seção de Atenção Psicossocial está administrativamente subordinada à Divisão de Atenção à Saúde do Trabalhador- DAST. 

Diretora da DAST: Claudia barbastefano Monteiro.

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

   

 

 

Perícias em Saúde Orientações para licença por motivo de doença

 

 

Prezados(as) Servidores(as):

 

Informamos que a partir de 16/11/2024, o canal para o esclarecimento de dúvidas sobre questões relacionadas à perícias em saúde do trabalhador será somente por meio do endereço eletrônico "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.".

Informamos, ainda, que os servidores da ativa deverão se dirigir primeiro à sua Seção de Pessoal, a quem caberá realizar o contato conosco. 

 

Por oportuno, ressaltamos que os atestados deverão ser enviados SOMENTE por meio do SouGov.br em até cinco dias CORRIDOS. Caso por motivo devidamente justificável o(a) servidor(a) não o encaminhe no prazo, deverá ser autuado processo de "Regularização de Frequência por Motivo de Doença".

 

Cordialmente,

 

Divisão de Perícias em Saúde do Trabalhador

PR4/CPST/DPST

---

 

 

 Divisão de Perícias em Saúde do Trabalhador

O agendamento das Perícias é realizado através do aplicativo Sou Gov no período previsto por Lei de 5 dias corridos à partir da data do primeiro dia de licença.

Licenças fora do prazo deverão ser solicitadas através de processo junto à Seção de Pessoal do servidor, que deverá criar um processo para Regularização de Frequência no SEI, onde deverão ser incluídos:

• RAP assinado pelo servidor;
• Documentos comprobatórios da licença, contendo todos os requisitos listados à seguir;
• Folha de informação com justificativa para o agendamento fora do prazo e seus comprovantes;
• Resultados de exames, se for o caso;
• Folha de lançamento das faltas do servidor para o período requisitado de licença para tratamento de saúde ou acompanhamento de dependente doente.

 

As solicitações serão analizadas e caso estejam dentro dos requisitos legais para perícia, a licença será lançada (em caso de licenças que se enquadrem nos requisitos para afastamentos de curta duração), ou será agendada perícia, que será informada dentro do processo. Neste caso, a responsabilidade de acompanhamento do processo é da Seção de Pessoal do servidor e do próprio servidor e a comunicação ao servidor da data de comparecimento à perícia deverá ser realizada pela Seção de Pessoal do servidor. 

 

Orientações para licença

Documentações obrigatórias para o atendimento:
Para comparecimento à perícia é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos originais:

- Documento oficial com foto;
- Atestado médico/odontológico original para qualquer tipo de licenciamento;
- Outros documentos médicos e exames originais que o servidor considerar importantes ou que sejam exigidos para casos específicos como Licença Gestante antes do parto, Acidente em Serviço, Avaliação Médico Social e outros.

A liberação para a comparecer à perícia é direito do trabalhador e dever da Chefia e do serviço, sendo ele público ou de iniciativa privada. Desta forma, estando na UFRJ ou em outra instituição, o trabalhador deve solicitar sua liberação e comparecer à sua convocação pois a Perícia Oficial em Saúde é um ato que tem força legal e administrativa, desta forma deve ter sua convocação atendida.

Informações gerais sobre o atestado

- O atestado deve Conter o nome da doença (de preferência com CID) e o tempo provável de afastamento;
- Conter a Identificação do servidor, do médico assistente e estar datado e assinado;
- Deve ser enviado pelo Sou Gov em até 5 dias corridos do início do afastamento e o original deve ser apresentado ao perito no dia de sua convocação;
- Todas as suas informações deverão esta legíveis, inclusive o CRM do médico ou CRO do dentista (Ao digitar o CRM ou o CRO no formulário eletrônico do Sou Gov o servidor deve suprimir os dois primeiros números do CRM e do CRO pois o sistema não aceitará o envio de outra forma).
- O servidor deverá conferir diariamente no aplicativo Sou Gov a resposta de sua solicitação e a data de sua perícia em caso de convocação.

Atenção: O sistema possui módulo de conferência de identidade e validade do CRM e do CRO, desta forma, os atestados só serão aceitos em sua análise se estes registros estiverem válidos e ativos. Atestados com registros falsos estarão sujeitos as penas da Lei.

 

Video tutorial de envio do atestado pelo Sou Gov: https://youtu.be/bTtdvRDD8fo

Afastamentos que dispensam perícia:

A dispensa de perícia aplica-se apenas aos servidores ocupantes de cargo efetivo estatutário regidos pelo Regime Jurídico Único - RJU (art. 204 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 7.003/2009) . Será realizada através do Sou Gov, pelo próprio servidor, através do envio do atestado médico ou odontológico em via digital nos primeiros 5 dias corridos a partir da concessão da licença pelo médico ou odontólogo do servidor.


a. Licença para tratar da própria saúde

- Atestados que concedam até 5 dias corridos, em caso de licença para tratamento da própria saúde;

O número total de dias de licença deve ser inferior a 15 dias, no período de 12 meses. O início do período de 12 meses é no primeiro dia de afastamento, encerrando-se, assim, na mesma data do ano seguinte;

b. Licença para acompanhar familiar doente

- Atestados que concedam até 3 dias consecutivos, em caso de licença para acompanhar familiar doente;
- Somados vários atestados, o número total de dias de licença seja inferior a 15 dias, no período de 12 meses;
O início de 12 meses é no primeiro dia de afastamento, encerrando-se, assim, na mesma data do ano seguinte.

c. Licença gestante sem complicações de saúde - LAG

-Licença à Gestante (LAG) - 207, Lei 8.112, de 1990 e Decreto 6.690, de 11 de dezembro de 2009.

A licença gestante poderá ser concedida a partir da 37ª semana de gestação, e compreende o prazo de 120 dias de licença;
A prorrogação de 60 dias de que trata o decreto 6.690 será concedida somente se for requerida pela servidora na CPST até 30 dias a partir do dia do parto. Após este prazo a servidora perde o direito a prorrogação, sendo licenciada por 120 dias ao invés de 180. Agora com o Sou Gov, a servidora poderá obter tanto a prorrogação como o cadastro imediato do bebê em seu assento digital bastando para isso clicar nas opções correspondentes que aparecerão no formulário eletrônico de solicitação da LAG.

 

Video tutorial da solicitação pelo Sou Gov : https://youtu.be/XKHWwrzOJ8g

Afastamentos que exigem exame pericial presencial:

a. Licença para tratar da própria saúde que ultrapasse 5 dias corridos ou no caso dessas ultrapassando 15 dias no intervalo de um ano.

- Licença para tratamento da própria saúde do servidor estatutário (arts. 202, 203, § 4º, 204 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº 7.003, de 09/11//2009 e ON SRH/MP nº 03, de 23/02/2010, republicada em 18/03/2010) ou segurado do RGPS (arts. 59 e 60 § 4º da Lei nº 8.213, de 1991).

O servidor deverá solicitar avaliação por perícia oficial pelo Sou Gov da mesma forma que é solicitada para os casos onde não são necessárias perícias presenciais, seguindo as mesmas recomendações.
O servidor deverá ficar atento, conferindo diariamente a resposta no aplicativo com a data de sua perícia e convocação.
Esta resposta pode ser utilizada para fins de comprovação da convocação e liberação do trabalhador para comparecimento à perícia em saúde (use o print da tela do celular).


b. Licença para acompanhamento de familiar doente que ultrapasse 3 dias - art. 83, Lei 8.112, de 1990 e Decreto 7.003, de 2009 e ON SRH/MP nº 03, de 23/02/2010, republicada em 18/03/2010

Quem tem direito a ser acompanhado: Cônjuge/companheiro, mãe/pai, filhos, madrasta/padrasto, enteados, dependente que viva a expensas do servidor.

Todos estes familiares/dependentes precisam estar cadastrados no assentamento funcional digital do servidor para fins de acompanhamento de familiar doente. Este cadastro é solicitado via SIGEP ou pelo Sou Gov.

A licença para acompanhamento de pessoa da família que ultrapasse 3 dias consecutivos, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de 12 meses, nas seguintes condições:

- Por até 60 dias consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor;
- Após os 60 dias, por até mais 90 dias, consecutivos ou não, sem remuneração;

O familiar ou dependente deverá comparecer acompanhado do servidor para ser submetido ao exame pericial.

Nos casos onde o dependente ainda não está cadastrado no assentamento digital do servidor para fins de acompanhamento, o servidor deverá proceder o cadastro antes da solicitação de agendamento pois o sistema não aceitará o agendamento caso o nome do dependente não apareça no cadastro do servidor.

Documentações obrigatórias para este atendimento:

- Documento oficial com foto;
- Atestado médico/odontológico original do familiar e
- Declaração do médico ou do dentista de que o familiar necessita do acompanhamento do servidor, incluindo o nome completo do servidor na declaração.


c. Licença gestante com complicações em sua saúde ou do bebê e Licença gestante com início antes da data do parto

Caso a servidora de entrada na licença de 120 dias antes do parto deve solicitar o agendamento da sua perícia pelo Sou Gov, e no dia de sua perícia deve levar um documento com foto e atestado médico informado a quantidade de semanas de sua gestação.
Hoje a prorrogação pode ser solicitada juntamente com a licença gestante.

No caso de perícia, a servidora deverá levar todos os documentos originais e cópia da certidão de nascimento (caso já tenha nascido) e  documento assinado pela servidora solicitando a prorrogação.

 

d.Comunicado de Acidente em Serviço (CAS) - arts. 211 e 212 da Lei nº 8112, de 1990, art. 20 da Lei nº 8.213, de 1991 e ON SRH/MP nº 03, de 23/02/2010, republicada em 18/03/2010

- Cabe registro de acidente em serviço nas situações em que o servidor sofra dano físico ou mental relacionados às atribuições do cargo exercido;
- Equipara-se a acidente de trabalho a agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo e os acidentes sofridos no percurso entre sua residência e o trabalho;

Importante: Este tipo de perícia é atendido por demanda espontânea do servidor no horário de atendimento da CPST, observando os prazos da lei, bastando para isso levar o Comunicado de Acidente em Serviço - CAS, preenchido e assinado. 

Normalmente esse prazo é de no máximo 10 dias corridos a partir do acidente mas durante a pandemia de Covid 19 ele tem sido extendido por autorização das autoridades responsáveis.

Documentações obrigatórias para o atendimento:

- Documento oficial com foto;
- 2 vias do Comunicado de Acidente em Serviço (CAS), assinado pelo setor de pessoal ou pela chefia imediata. O preenchimento é de responsabilidade do setor de recursos humanos.
- Apresentar qualquer outro documento que comprove a ocorrência como: registro de atendimento/atestado médico, boletim de ocorrência, fotografia ou relato de profissional socorrista.

e. Avaliação Medico Social

- Esta avaliação é solicitada pelo serviço ou superior hierárquico do servidor e o formulario de solicitação de Avaliação Medico Social deve ser levado, preenchido e assinado pela Chefia ou pela Seção de Pessoal em mãos pelo servidor no dia em que comparecer para atendimento;
Via de regra, o servidor deverá ir acompanhado de representante do serviço que possa relatar o caso sob a ótica institucional.

Importante: O atendimento para avaliação médico social do servidor é feito por demanda espontânea, dentro do horário de atendimento da CPST e é iniciado pela equipe de Serviço Social da DPST.


Sobre outros vínculos que não os estatutários:

- Ocupantes de cargos comissionados, sem vínculo com o órgão público, segurados do RGPS, são considerados servidores e possuem direito a acompanhar familiar doente;
- Contratados por tempo determinado e os empregados públicos não possuem este direito, pois não são considerados servidores públicos.

- Nestes casos de licença para tratar da própria saúde, apenas os primeiros 15 dias de licença serão concedidos pela perícia oficial em saúde, conforme prevê o art. 60 da Lei nº 8.213, de 1991, sendo necessário avaliação pericial para concessão desse afastamento;
- A partir do 16º dia as licenças serão concedidas pela Previdência Social, sendo a Unidade de Recursos Humanos/Gestão de Pessoas a responsável pelo encaminhamento do periciado ao INSS (art. 75 do Decreto 3.048, de 1999);
- Nos casos em que estes trabalhadores sofrerem acidente de trabalho, os mesmos devem dirigir-se à CPST para que esta realize o preenchimento do Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT-RGPS), cabendo à Previdência Social a caracterização do acidente. É responsabilidade da CPST a realização de perícia para avaliação da necessidade de afastamento até 15 dias. Após este prazo o trabalhador deve ser encaminhado à Previdência para dar continuidade ao afastamento.

A cerca das Declarações de Comparecimento:

Consultas médicas/exames/procedimentos não configuram licença, devendo o servidor entregar declaração de comparecimento à sua chefia imediata, ficando a critério desta a compensação de horário (parágrafo único do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990).

 

Diretora: Aline Silveira de Assis

 

 

 

 

 

Coordenação de Atenção à Saúde dos Trabalhadores..

Endereço: 

Rua Maurício Joppert da Silva, S/N

Cidade Universitária - Rio de Janeiro

Cep: 21941-972

 

Telefones:

Direção - (21) 3938-0348

Recepção - (21) 3938-0351

Secretaria - (21) 3938-0349/ 3867-6543 / 3867-6693

DVSST (Segurança do Trabalho) - (21) 3938-0350

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

  

 

Perícias em Saúde Orientações para licença por motivo de doença

 

Prezados(as) Servidores(as):

 

Informamos que a partir de 16/11/2024, o canal para o esclarecimento de dúvidas sobre questões relacionadas à perícias em saúde do trabalhador será somente por meio do endereço eletrônico "to=Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." data-mce-href="mailto:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." data-mce-style="color: #000080;">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.".

Informamos, ainda, que os servidores da ativa deverão se dirigir primeiro à sua Seção de Pessoal, a quem caberá realizar o contato conosco. 

 

Por oportuno, ressaltamos que os atestados deverão ser enviados SOMENTE por meio do SouGov.br em até cinco dias CORRIDOS. Caso por motivo devidamente justificável o(a) servidor(a) não o encaminhe no prazo, deverá ser autuado processo de "Regularização de Frequência por Motivo de Doença".

 

Cordialmente,

 

Divisão de Perícias em Saúde do Trabalhador

PR4/CPST/DPST

 

---

 

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Medronho, e opresidente do INPI, Júlio César Moreira, assinaram no dia 28 de junho, um Acordo de Cooperação Técnica com foco na promoção da saúde e bem-estar dos servidores públicos federais. A parceria irá beneficiar os servidores das duas instituições, mas também de outras entidades federais do Rio de Janeiro.

Pelo acordo, a Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador (CAST/UFRJ) irá estabelecer um Centro Avançado de Atendimento no INPI, que será referência para a realização de perícias em saúde e exames admissionais.

Além disso, o centro de atendimento irá promover a saúde ocupacional e o bem-estar de servidores e candidatos aprovados em concursos públicos, sendo um modelo colaborativo e sustentável de atendimento em saúde, especialmente para os servidores do INPI e da UFRJ. No âmbito do acordo, também será realizado estudo-piloto de atenção à saúde do servidor em modelo de telemedicina.

Atualmente, estão sendo realizadas perícias dos servidores da UFRJ que estão lotados nas unidades do centro e zona sul. Segundo a Diretora da Divisão de Perícias em Saúde do Trabalhador, Aline de Assis, a demanda tem aumentado gradativamente e o espaço também já foi utilizado para duas capacitações direcionadas a servidores da CPST/UFRJ.

Como ser atendido?

• Enviar o atestado pelo Sougov;
•  Perícia será agendada automaticamente para a unidade de perícias no INPI;
•  O horário de atendimento será informado no comprovante do Sougov.

Endereço: Divisão de Saúde Ocupacional (DISAO), situada na rua Mairink Veiga, número 9, centro do Rio de Janeiro.

---

JANEIRO ROXO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE

Enfermeiro Jairo Nogueira

SEPS/DAST/CPST

A hanseníase é uma doença antiga, mas ainda enfrenta preconceito e estigma na sociedade. A campanha Janeiro Roxo é um passo importante para a conscientização e desmistificação da doença, com o objetivo de reduzir os preconceitos e promover o combate eficaz.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada Mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen, tendo sido identificada no ano de 1873 pelo cientista Armauer Hansen.

A principal fonte de infecção pela bactéria são indivíduos acometidos pela hanseníase não tratados que eliminam o M. leprae pelas vias aéreas superiores. A transmissão ocorre pelo contato direto pessoa a pessoa, e é facilitada pelo convívio de doentes não tratados com indivíduos susceptíveis.

O M. leprae afeta primariamente os nervos periféricos e a pele, podendo acometer também a mucosa do trato respiratório superior, olhos, linfonodos, testículos e órgãos internos, de acordo com o grau de resistência imune do indivíduo infectado. A doença cursa com neuropatia em graus variados, podendo causar incapacidades físicas e perda funcional, especialmente nas mãos, nos pés e nos olhos, que podem ser muito graves em casos com diagnóstico tardio.

A avaliação minuciosa, incluindo o exame cuidadoso das lesões cutâneas e dos nervos periféricos, na maioria dos casos será suficiente para a definição diagnóstica da hanseníase.

O diagnóstico precoce e o tratamento oportuno da hanseníase são dificultados pelo estigma e discriminação associados ao medo e à falta de conhecimento sobre a doença, além da qualificação inadequada de grande parte dos profissionais de saúde. Os objetivos primordiais do tratamento da hanseníase são a cura da infecção mediante a antibioticoterapia e a prevenção tanto das incapacidades físicas, como do comprometimento neurológico que a doença pode acarretar.

Atualmente, os países com maior detecção de casos são os menos desenvolvidos ou com superpopulação. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou no Brasil mais de 19.000 casos novos da doença. O Brasil permanece em segundo lugar no ranking mundial em número de casos novos, o que o classifica como um país prioritário para hanseníase pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os principais sintomas da hanseníase são:

1. Manchas de cor avermelhada ou esbranquiçada na pele ou em qualquer parte do corpo.
2. No local ocorre diminuição ou perda da sensibilidade ao calor, a dor e ao tato.
3. Sensação de picadas, dormência ou formigamento em partes do corpo afetados.
4. Quando o nervo de uma área é afetado, surgem dormência, fraqueza muscular e retrações (garra) dos dedos, com desenvolvimento de problemas físicos.

O tratamento da hanseníase está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS disponibiliza o tratamento e o acompanhamento dos pacientes com Hanseníase em Unidades Básicas de Saúde, não sendo necessário a internação. Ele varia de seis meses a um ano.

Após o início da medicação, o paciente irá parar de transmitir a doença. O diagnóstico precoce e o início do tratamento da hanseníase contribuem para cura, evitando a propagação e prevenindo sequelas.

Fontes:

1. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2022.

2.https://campusvirtual.fiocruz.br

3.https://sbd.org.br/campanha/janeiroroxo

---

NOVEMBRO AZUL: MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

                                                                                  Enfermeiro Jairo Nogueira

                                                                                                                                                                                 UFRJ/PR4/CPST/DAST/SEPS

           A campanha mundial do Novembro Azul foi desenvolvida em mais de 20 países atualmente, ocorre desde 2011 no Brasil. Considerada uma das maiores na luta acerca dos cuidados com a saúde do homem, tem como principal objetivo alertar sobre o câncer de próstata.

           O câncer de próstata é o tipo de câncer mais freqüente em homens no Brasil, depois do câncer de pele. Embora seja uma doença comum, por medo ou por desconhecimento, muitos homens preferem não conversar ou procurar um médico para discutir sobre este assunto. As mulheres costumam ter o hábito desde jovens a cuidarem da sua saúde procurando um ginecologista, o que geralmente não acontece com os homens que deveriam a partir de 45 anos consultarem um profissional médico urologista no que se refere a saúde da próstata.

          A próstata é uma glândula presente nos homens localizada abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra (canal por onde passa a urina). A próstata não é responsável pela ereção nem pelo orgasmo. Sua função é produzir um líquido que compõe parte do sêmen ou esperma, líquido este que tem a função de nutrir e proteger os espermatozóides. Em homens jovens, a próstata costuma ter o tamanho de uma ameixa, mas seu tamanho aumenta com o avançar da idade.

         Dentre os fatores que podem aumentar o risco de câncer de próstata pode-se citar: idade (no Brasil a cada 10 homens diagnosticados com câncer de próstata, 9  tem mais de 55 anos); história de câncer na família (homens cujo pai ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos) tem maior chance de ter câncer de próstata; sobrepeso e obesidade (estudos demonstram maior risco de câncer de próstata em homens com peso corporal elevado).

         Outros fatores de risco para o câncer de próstata é a pele negra. Estudos mostram que homens negros têm duas vezes mais chances de apresentar a doença do que os de pele branca, por conta do fator genético.

         Na fase inicial o câncer de próstata costuma não apresentar sintomas, porém quando presentes os mais comuns são: dificuldade de urinar, demora em começar e terminar de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite, diminuição do jato de urina, sangue na urina, etc. Esses sinais e sintomas também podem ocorrer devido a doenças benignas da próstata como  hiperplasia benigna da próstata que é um crescimento benigno da próstata que afeta mais da metade dos homens acima de 50 anos e a prostatite que é a inflamação da próstata, geralmente causada por bactérias.

         Diante de qualquer sinal ou sintoma relatado acima, os homens devem procurar imediatamente o serviço de saúde para realizar a investigação diagnóstica.

         Os exames utilizados para investigar o câncer de próstata são: 1) o toque retal onde o médico avalia tamanho, forma e textura da próstata, introduzindo o dedo protegido por uma luva lubrificada no reto 2) exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) que corresponde a uma proteína produzida na próstata. Níveis altos dessa proteína podem significar câncer, mas também doenças benignas da próstata. Para ser confirmado o câncer de próstata é necessário fazer a biópsia da próstata, que consiste na retirada de um pequeno fragmento da próstata para avaliação em laboratório. A biópsia é indicada pelo médico caso seja encontrada alguma alteração no toque retal ou no PSA.

        A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao médico urologista para avaliação e direcionamento quanto aos exames necessários.

       Como forma de prevenção ao câncer de próstata é importante adotar hábitos de vida saudáveis, como: ter uma alimentação saudável, manter o peso corporal adequado, praticar atividade física regular, não fumar e evitar o consumo de bebida alcoólica.

Fontes:

1. Câncer de próstata: vamos falar sobre isso? / Instituto Nacional de Câncer. – 2. ed. – Rio de Janeiro: INCA, 2023
2. https://sbu-sp.org.br/publico/novembro-azul-2022-sociedade-brasileira-de-urologia-de-sp-promove-corrida-de-rua-e-caminhada-no-interior/